Tokenização de ativos e a jornada do Drex: o que esperar para o próximo ano

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O Banco Central do Brasil (BC) está direcionando seus esforços de 2024 para iniciativas essenciais, entre elas a tokenização de ativos e a integração do Drex com blockchains públicas. Além disso, a privacidade e a segurança cibernética estão recebendo atenção especial, especialmente à luz do piloto do real digital, conforme explicado por Fábio Araújo, coordenador do projeto Drex no BC, durante o “Fórum Ativos Digitais: Como se Preparar para o Cenário a partir de 2024”, um evento realizado em parceria entre o Blocknews e a Cantarino Brasileiro.

Araújo enfatizou que, em 2023, o BC e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm trabalhado para estabelecer diretrizes para o registro de ativos na plataforma do Drex. No início de 2024, o Grupo de Tokenização Interdepartamental (GTI Tokenização) do BC planeja lançar um relatório detalhado sobre o assunto. A partir daí, representantes do mercado serão convocados para participar das discussões. O desafio principal é como tokenizar ativos para utilização no ambiente Drex e como garantir a interoperabilidade com outros ambientes, um tema de alta relevância em 2024.

A integridade do ambiente de ativos virtuais também é um ponto-chave em discussão e faz parte da agenda de regulamentação dos Provedores de Serviços Digitais (Vasps). Segundo Araújo, a consulta pública sobre esse tema está prevista para iniciar neste mês de novembro, e a primeira parte da regulamentação deve entrar em vigor até o final do primeiro semestre do próximo ano.

A camada de tokenização representa a segunda etapa do ecossistema do real digital. À medida que o Drex se expande para além do núcleo da plataforma, composto pelo BC e instituições reguladas do sistema financeiro, surgem desafios adicionais relacionados à interoperabilidade e à coordenação da governança da rede. Isso envolve colaborações com setores como o Detran e cartórios, onde as conversas já estão em andamento. À medida que o real digital se integra em ambientes com governança mais complexa, a ênfase recai nas considerações tecnológicas.

A circulação do Drex em outras blockchains públicas, além da plataforma que utiliza o Hyperledger Besu, dependerá, em grande parte, das regulamentações aplicadas aos Vasps. O BC planeja permitir a emissão do token do Drex em ambientes públicos somente por meio de agentes regulados, o que garante um controle estrito sobre o processo. Questões de interoperabilidade através de pontes confiáveis também estão sendo avaliadas.

A inclusão do Drex nas redes públicas exigirá a implementação de processos rigorosos de Know Your Customer (KYC) e medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, para cumprir com as normativas regulatórias. 

A discussão sobre as stablecoins também está prevista, com uma regulamentação programada para se estender ao longo de 2024, alinhada com a disponibilidade da plataforma Drex e a resolução das questões de interoperabilidade.

No que diz respeito aos riscos do projeto Drex, Araujo observa que o compromisso do Banco Central com a tokenização da economia reduz significativamente o risco de não conclusão do projeto. 

Riscos tecnológicos, como a privacidade, podem afetar o cronograma, mas a implementação do real digital só avançará quando essas questões forem devidamente resolvidas. Além disso, o risco de recursos humanos continua sendo uma preocupação, pois o BC não realizou novas contratações nos últimos dez anos, levando a realocação de pessoal e desafios relacionados a aposentadorias e rotatividade.

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