Modalidade do Pagamento Instantâneo vai permitir transações recorrentes com autorização prévia

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O Banco Central (BC) anunciou esta semana, durante a 19ª reunião plenária do Fórum Pix, que lançará o Pix Automático em abril de 2024. A modalidade permitirá pagamentos instantâneos recorrentes, de forma automática, desde que haja autorização prévia do usuário que está fazendo a transação. O serviço começará a ser testado em março de 2024.

O Pix Instantâneo estará disponível também para pessoas jurídicas de todos os portes e com atuação em qualquer segmento. Entre os exemplos citados pelo BC, estão: companhias de serviços públicos (energia, telefonia, gás), empresas do ramo de seguros, operações de crédito, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, clubes por assinatura, etc.

Carlos Eduardo Brandt, coordenador do Fórum Pix, ressalta que tornar possível os pagamentos recorrentes no Pix é um passo fundamental para democratizar o acesso a esse tipo de transação em todos os segmentos da economia. Brandt também destaca o aumento da competitividade.

“Ampliar o uso do Pix para esse caso de uso também trará mais competitividade ao setor, uma vez que o modelo é aberto e poderá ser ofertado para as empresas por qualquer instituição participante do Pix, sejam grandes bancos, bancos digitais, cooperativas, fintechs, iniciadores, entre outros”, afirma.

A iniciativa do BC vai ampliar as opções de recebimento em todos os segmentos da economia. Segundo o regulador, o débito automático depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições. Essas características aumentam a complexidade das operações e eleva os custos com débito.

O resultado é que o serviço de pagamento com débito automático fica restrito a empresas de maior porte e prestadoras de serviços públicos. A modalidade de pagamentos recorrentes por cartão de crédito também acaba sendo ofertada somente a uma determinada camada da população.

Mais opções para empresas

As empresas poderão adotar o Pix Automático de diversas formas, pois, segundo o BC, o produto está sendo desenvolvido para diversos casos de uso. Haverá uma jornada mais voltada para o ambiente físico. Nesse caso, o cliente pode manifestar a vontade de pagar com Pix Automático ao assinar contratos com prestadores de serviços, como escolas e academias.

O cliente deverá informar os dados bancários e poderá confirmar a autorização por meio de notificação no aplicativo do banco em que tem conta. Após essa autorização, os pagamentos poderão ser efetuados automaticamente, sem a necessidade de autenticação a cada novo pagamento.

Também será possível confirmar a autorização por meio de um QR Code ou pela funcionalidade Pix Copia e Cola. Outro caminho é por meio do iniciador de pagamento, de acordo com as especificações do Open Finance. Nesse caso, o redirecionamento automático é feito para o ambiente da conta e só então o usuário poderá confirmar a operação.

Os usuários também vão gerenciar uma série de funcionalidades. Eles podem estabelecer limites máximos para o valor da parcela que será debitada mensalmente. E ainda tem a opção de cancelar a autorização para o pagamento recorrente a qualquer momento.

Brandt diz que o Banco Central vem trabalhando nesse produto desde o final de 2021. Desde então, a equipe está desenvolvendo estudos preliminares e estabelecendo trocas de informações com diversos agentes de mercado para mapear gargalos e necessidades.

“A meta é construir um modelo adequado à demanda das empresas, independentemente do setor de atuação, e que enderece as ineficiências e lacunas presentes”, diz.

Para o coordenador do Fórum Pix, o modelo apresentado é fruto de um refinamento dessas interações e contribuições recebidas na consulta submetida ao GT Negócios em dezembro de 2022:

“Acreditamos que esse produto irá trazer benefícios a todos os atores envolvidos e tem potencial de gerar uma grande economia e incentivar ainda mais a eletronização de pagamentos”, diz Brandt.

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